Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Senador Marcos Rogério diz que parece haver esforço para caducidade da MP do Setor Elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que parece haver um “esforço” para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, caduque. “Parece que há um esforço por caducidade. Até agora não vi essa medida […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
Comissão do Senado aprova realização de audiência pública sobre cortes orçamentários de agências reguladoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a realização de audiência pública sobre os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras, ainda sem data definida. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO). Serão convidados os diretores-gerais […]
Comissão no Senado aprova requerimento de audiência pública para discutir efeitos do curtailment
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou por votação simbólica em reunião nesta terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater os efeitos dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment. Ainda não há data prevista para a audiência. Serão convidados representantes do MME (Ministério de Minas […]
Senador adia em 15 dias apreciação de projeto sobre compartilhamento de postes na comissão de infraestrutura
da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicação. O parlamentar disse que o projeto deve ser apreciado na sessão daqui 15 dias. […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
Marina abandona audiência em comissão após discussão com senadores
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) audiência na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu […]
