Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
Deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, será o relator da MP 950 na Câmara dos Deputados
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da MP (Medida Provisória) 950 na Câmara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no início de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e propõe um auxílio financeiro via empréstimo ao setor. A informação sobre a relatoria foi […]
Governo enviará medida provisória para tratar da abertura do mercado de gás no país, diz deputado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Silas Câmara (PRB-AM), disse que o governo enviará uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional para tratar da abertura do mercado de gás no país. “O plano do governo [para o gás] vai vir por medida […]
Comissão de Minas e Energia adia novamente votação sobre o fim das bandeiras tarifárias
Lucas Santin, da Agência iNFRA A votação do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 907, que pede o fim das bandeiras tarifárias e da conta bandeiras nas tarifas de energia, foi adiada pela segunda semana consecutiva na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. O parecer do relator, Coronel Armando (PSL-SC), é pela rejeição do […]
Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
