Relatório da MP do Setor Elétrico deve ser publicado na segunda (27)
da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico, deve ser publicado na segunda-feira (27). A informação é da assessoria do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação do parecer pela comissão mista está agendada para terça (28), às 14h30. No início do mês, o senador disse […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Câmara aprova MP 1.300, que amplia Tarifa Social de Energia
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia. O texto foi validado pelos deputados conforme “emenda aglutinativa” apresentada por líderes partidários – que substitui o texto original – para suprimir trechos do relatório da Comissão Mista. O placar foi de […]
Comissão mista aprova relatório da MP 1.300; texto vai à Câmara
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da Tarifa Social, aprovou nesta quarta-feira (3) o novo relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que retirou itens do parecer inicial. O projeto de conversão apresentado pelo relator foi aprovado […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
Comissão mista da MP do Fundo Ferroviário é instalada, mas sem relator. Audiência da Vale é aberta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comissão mista para análise da MP 845, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, foi instalada nesta quarta-feira (8) com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na presidência do colegiado. O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) será o vice-presidente. A indicação do relator caberá à Câmara, mas ainda não houve […]
