Desafios políticos para implementação do novo marco legal de saneamento básico
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Igor Pereira Oliveira* O novo marco legal de saneamento, representado pela novel Lei 14.026/2020, alterou a Lei 11.445/2007 e ressaltou a necessidade de maiores investimentos
Governo federal libera bloco de saneamento travado em assembleia de MG
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem conseguir definição sobre o formato dos blocos de saneamento em Minas Gerais, cujo projeto está em análise pela assembleia
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
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Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei
Comitê Interministerial de Saneamento Básico divulga regimento interno
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da Agência iNFRA O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o regimento interno do Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico). Resolução 01 do órgão foi publicada no Diário
Decreto cria Comitê Interministerial previsto no novo Marco Legal do Saneamento
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da Agência iNFRA O governo criou o Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), órgão previsto no novo Marco Legal do Saneamento, com a publicação do