ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
Codesa: Associações apontam falta de segurança para contratos assinados após concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crítica mais presente entre os representantes do setor privado na audiência pública da desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi em relação à relação entre o futuro concessionário que será a autoridade portuária e os atuais arrendatários que assinaram contratos com uma autoridade estatal. Foi unânime entre os […]
Codesa: proposta de desestatização prevê contribuição de 7,5% da receita bruta e livre negociação de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta inicial de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), aprovada na última quinta-feira (17) para ser levada a consulta pública, prevê que o futuro concessionário terá que pagar, além da outorga inicial pela concessão dos portos, 7,5% da receita bruta como contribuição fixa ao longo do contrato de 35 anos. […]
Estudo da desestatização da Codesa propõe concessão de portos por um período de 35 anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a versão final dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O ato abre caminho para o início da audiência pública sobre o tema, que deve começar ainda em dezembro. A Codesa é a primeira […]
Privatização da Codesa avança com contratação de consultoria que desestatizou portos na Austrália
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA O governo avançou no processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária que o governo quer repassar para o controle da iniciativa privada, ao encaminhar a contratação de um consórcio de companhias de consultoria para a modelagem dos estudos. De acordo com o secretário […]
