Divergência sobre postes entre reguladoras deve seguir para AGU
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As decisões divergentes das diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para a regulação do compartilhamento de postes entre agentes dos setores devem requerer análise da AGU (Advocacia-Geral da União). A avaliação é do conselheiro Edson Holanda, da reguladora do setor de […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
Silveira pede ‘medidas urgentes’ da CGU para apurar atrasos da ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício na noite de quinta-feira (16) ao ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, solicitando a adoção de “medidas correicionais urgentes” para apurar o atrasos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes
da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
Senador adia em 15 dias apreciação de projeto sobre compartilhamento de postes na comissão de infraestrutura
da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicação. O parlamentar disse que o projeto deve ser apreciado na sessão daqui 15 dias. […]
Diretoria colegiada é ‘casamento entre cinco pessoas’, diz diretor da ANEEL em despedida
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ricardo Tili disse nesta terça-feira (20) que participar de uma diretoria colegiada é um “casamento entre cinco pessoas” com visões de mundo diferentes. “As divergências fazem parte de qualquer relacionamento. Eu costumo brincar que a diretoria da ANEEL é um casamento […]
Compartilhamento de postes: diretora da ANEEL pede vista e adia novamente decisão
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Agnes Costa, pediu vista nesta terça-feira (20) do processo que trata da regulamentação do compartilhamento dos postes. A atualização da resolução conjunta entre ANEEL e ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é discutida desde, pelo menos, 2018. Pouco […]
Compartilhamento de postes: sindicatos entram com recurso na ANEEL contra arquivamento do processo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Sindicatos que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunicações entraram com recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra decisão que extinguiu o processo que tratava de regras para o compartilhamento de postes entre as empresas de energia e telecom. As entidades argumentam que o arquivamento coloca em risco a segurança dos trabalhadores. O recurso foi sorteado nesta segunda-feira (5) para a relatoria do diretor […]
Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes
da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira (24), a pasta diz que a ANEEL “fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos”, contrariando o Decreto 12.068/2024, “que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes”. “Ressaltamos que o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma […]
