iNFRADebate: Licitações no Brasil e teoria dos leilões – oportunidades e riscos
Thiago Cardoso Araújo*, Vinícius Klein** e Lucas Thevenard*** O Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, além de premiar grandes pesquisadores, coloca as teorias por eles desenvolvidas em evidência. No momento atual, em que a aproximação entre direito e economia no Brasil é cada vez mais relevante, os impactos jurídicos também acabam por […]
Governo aumenta em 120% valor do limite para definir modalidade de contratação pela Lei de Licitações
Da Agência iNFRA Decreto 9.412, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), atualizou os valores para as modalidades de contratação de obras públicas pela Lei de Licitações (8.666/1993). A modalidade Convite passa de até R$ 150 mil para até R$ 330 mil. A Tomada de Preços, que atualmente é de até R$ 1,5 milhão, passa […]
Limite de contratação por dispensa na Lei de Licitações pode ser aumentado
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em audiência pública da comissão especial que discute a nova lei de licitações na última terça-feira (27), o procurador da República Leonardo Andrade Macedo disse que “existe espaço para elevação dos limites para dispensa de licitação”. A informação se baseia em uma nota técnica feita pela CGU (Corregedoria-Geral da União) sobre […]
