ANTT aprova estudos para a concessão da Fiol com outorga de R$ 143 milhões

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os estudos técnicos referentes a subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a EF-334, no trecho entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Com a aprovação pela agência, o plano de outorga será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e, […]
Justiça impede ANTT de punir concessionária por falta de decisão sobre pleito de reequilíbrio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A juíza da 3ª Vara Federal do Distrito Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira decidiu impedir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de aplicar qualquer penalidade ou obrigação de novos investimentos à concessionária Via Bahia, que administra a BR-116. A decisão, disponível neste link, impede inclusive a declaração de caducidade da […]