STF confirma liminar que impediu TCU de determinar redução de tarifa em concessão de rodovia

Tales Silveira, da Agência iNFRA A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2018, determinou a revisão do valor da tarifa do pedágio da BR-290/RS. O valor havia sido acordado entre a Concepa, do grupo Triunfo, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). […]
Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS

Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]
iNFRADebate: Os riscos do novo modelo de concessões rodoviárias

Paulo Cesena* O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão […]
Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da […]
Ministro diz que governo vai cobrar da Triunfo por problemas no asfalto da Concepa (RS)

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, afirmou que o governo vai cobrar da Triunfo, empresa responsável pela concessão da Concepa, na BR-290/RS, pela recuperação que terá que ser realizada no asfalto da rodovia, entregue pela concessionária no início de julho após 21 anos de administração da […]