Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
