Sem plano de transição, DNIT assume gestão da Rodovia do Aço

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes suspendeu o plano de transição previsto na caducidade da concessão de 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, a chamada Rodovia do Aço, que estava sob a gestão da concessionária K-Infra. A pasta afirmou nesta terça-feira (10), por meio de nota, que o governo federal rescindiu o contrato por ineficiência e que, com […]
Concessão de rodovia na Bahia, maior prevista em 2025, tem pedido local por adiamento para incluir mais obras, com menos tarifa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O encerramento da fase de sessões presenciais da audiência pública para a nova concessão das BRs-116/324/BA, a antiga ViaBahia, mostrou que o projeto enfrenta desafios bem maiores do que o otimismo com que vem sendo tratado por parte do governo, de que pode ainda neste ano fazer um leilão e […]
CCR MSVia permanece com contrato otimizado da BR-163/MS

da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) manterá o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhum outro interessado apresentar proposta para disputar a gestão da rodovia. Realizado na tarde desta quinta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo, esse foi o primeiro leilão no modelo de certame simplificado, voltado a contratos repactuados. […]
TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
Ministério alterou diretrizes para ampliar duplicações em nova concessão da ViaBahia

da Agência iNFRA Para garantir um programa robusto de obras para a nova concessão das rodovias BR-116-324/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Ministério dos Transportes alterou diretrizes de política pública que vinham sendo usadas para as modelagens de concessões rodoviárias desde o ano passado. Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos […]
Decisão judicial favorável à Concer não afeta leilão da BR-040/RJ/MG, diz secretária de rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão judicial favorável à Concer emitida no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na disputa sobre o cumprimento de obrigações contratuais da concessão da BR-040/RJ/MG não afeta o leilão previsto para escolher um novo operador para a rodovia. A avaliação é da secretária de Rodovias […]
Audiência pública da BR-116/251/MG recebe pedidos de extensão de duplicação e equidade de investimentos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Participantes da AP (Audiência Pública) 13/2024, sobre a concessão da BR-116/251/MG, defenderam que haja equidade de investimentos nas duas rodovias, mais duplicações e manifestaram preocupação sobre alto índice de acidentes, muitos deles fatais, especialmente na BR-251. A sessão, realizada na última segunda-feira (10), na sede da ANTT (Agência Nacional de […]
AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]
ANTT deve aprovar edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ hoje, em reunião extraordinária

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza reunião extraordinária hoje (17), às 10h, na qual deve aprovar o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ. O relator do processo é o diretor Felipe Queiroz. A pauta foi publicada na quinta-feira (16), e contém ainda o processo de emissão do ato de outorga referente […]