Iguá fecha acordo com Rio, que reconhece desequilíbrio em tarifa social; discussão de índice de perdas segue em arbitragem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) homologou o acordo fechado entre a Iguá Saneamento e o governo do Rio de Janeiro numa disputa que envolve pedidos de reequilíbrio do contrato de concessão de água e esgoto que a companhia mantém em regiões do Rio. A […]
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condiciona o reajuste tarifário de um contrato de concessão de saneamento básico à comprovação de prejuízo por parte da concessionária. O caso em questão, que tramita hoje […]
Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril
Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que será realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o […]
