ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
ANTT divide marco regulatório de ferrovias em duas linhas de ação
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Responsável por tocar a revisão do marco regulatório do setor de ferrovias, a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dividiu o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários) em duas linhas de ação. Em uma frente, o plano inicial é […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
Contratos da Fiol 2 serão fechados antes da concessão, diz Infra S.A.
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Todas as obras abandonadas da Fiol 2 (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, entre Caetité e Barreiras, estarão contratadas até o ano que vem e o trecho de cerca de 485 quilômetros poderá estar concluído pelo poder público para a concessão. É o que a Infra S.A. está prometendo após o lançamento […]
Opinião – Ferrovia Centro-Atlântica: entre a inércia e a oportunidade de recomeço
Tiago Buss* O setor ferroviário brasileiro, historicamente negligenciado e subaproveitado, vem gradualmente reconquistando o protagonismo no debate sobre desenvolvimento logístico, eficiência da matriz de transportes e competitividade econômica. Neste cenário, a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) surge como peça importante, tanto pelos seus desafios quanto pelo seu potencial. A proposta de renovação antecipada da concessão […]
ANTT prevê enviar projeto da Ferrogrão ao TCU até o fim do ano, com leilão em 2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Pelo cronograma da agência, o leilão […]
Governo e Vale avaliam alterações em lista de obras para resolver conflitos urbanos em EFC e EFVM
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Vale e o governo negociam fazer mudanças na lista de investimentos obrigatórios que a companhia precisa fazer para reduzir conflitos urbanos em áreas dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). As renovações antecipadas das duas concessões foram assinadas […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
