iNFRADebate: A chave para o destrave das ferrovias no Brasil – PLS 261/2018?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Resumidamente, o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia. Creio, ligeiramente, que […]