Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
ANTT assina concessões da Rota Sertaneja e Rota Agro
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou na última sexta-feira (27) os contratos de concessão das rodovias BR-153/262/GO/MG, batizada de Rota Sertaneja, e BR-060/364/GO/MT, chamada de Rota Agro, com a Way Brasil. A formalização marca a conclusão do processo licitatório e o início da fase de execução dos investimentos e da […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
Rota 2 de Julho: Projeto que vai ao TCU proíbe participação da ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de edital para a nova concessão das BRs 116/324/BA, a antiga ViaBahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, proibirá a participação da antiga concessionária e qualquer empresa ligada a ela. A restrição foi pedida pelo Ministério dos Transportes e aprovada na reunião de diretoria colegiada da ANTT […]
Motiva arremata Fernão Dias e ministério conclui agenda de 2025
Gabriella Franco, para a Agência iNFRA O leilão realizado pelo Ministério dos Transportes abriu caminho para o que será a primeira troca de comando de concessionária de rodovia viabilizada por venda assistida pelo governo federal. Com participação tímida na agenda de certames durante o ano, a Motiva (ex-CCR) vai assumir a concessão da Rodovia Fernão […]
Concessão da ponte São Borja–Santo Tomé é oficializada
da Agência iNFRA Nesta terça-feira (25), o Ministério dos Transportes homologou a concessão da ponte internacional São Borja–Santo Tomé, principal ligação rodoviária entre Brasil e Argentina. A CS Rodovias Mercosul, vencedora do leilão realizado em julho de 2025, comprovou todas as condições técnicas, econômicas e jurídicas para assumir a operação da travessia, que contará com […]
Única proponente, Arteris deve se manter na concessão da BR-101/RJ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A concessão da BR-101/RJ – Autopista Fluminense – deve continuar sob administração da Arteris. A atual concessionária foi a única a apresentar nesta quinta-feira (6) proposta pelo ativo, que passará por um processo competitivo simplificado no próximo dia 11, na B3, em São Paulo. O certame simplificado acontece após o […]
Rota Sertaneja: Quatro grupos disputam concessão da BR-153/262/GO/MG
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Quatro grupos apresentaram propostas para disputar na quinta-feira (6) a concessão da chamada Rota Sertaneja, que compreende as rodovias BR-153/262/GO/MG. A entrega das ofertas ocorreu nesta segunda-feira (3), em São Paulo, na B3. Vão concorrer pelo ativo a francesa Vinci, a Way Concessões, o consórcio Rota do Cerrado – composto […]
Pátria vence leilão do Lote 5 de rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A gestora Pátria (Reune Rodovias Holding II SA) venceu a disputa pelo Lote 5 de rodovias integradas do Paraná, leiloado nesta quinta-feira (30) na B3, em São Paulo, pelo governo federal. O trecho contempla 427 quilômetros de estradas federais e estaduais (BRs 163/369/467 e PRs 158/317/467/977/978), com previsão de receber […]
TCU decidirá destino de excedente de conta da antiga concessão da Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na quarta-feira (1º) uma decisão cautelar que impede a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes de destinarem uma parcela de recursos da conta vinculada da antiga concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP-RJ) para indenizar a concessionária […]
