Sem concorrência, mesma empresa poderá adquirir os dois terminais da Alamoa, em Santos (SP), decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de granéis líquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que é considerado pelo Ministério da Infraestrutura o maior leilão do setor portuário já realizado. Na proposta […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Concessão rodoviária SP-RJ amplia prazo de obra para melhorar financiamento do projeto
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que é considerado o maior projeto de concessão rodoviária federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro. Outra inovação confirmada é a introdução do sistema free flow […]
iNFRADebate: Extinção antecipada de concessão rodoviária por encampação – Uma análise econômica das alterações propostas ao modelo contratual e da Resolução 5.860/19 da ANTT
Milton Carvalho Gomes* O presente texto tem por finalidade desenvolver o debate iniciado por Maurício Portugal Ribeiro, em artigo publicado neste canal, em 13 de janeiro de 2020 (neste link), acerca da indenização do concessionário em casos de extinção antecipada dos contratos de concessão de rodovias federais (Resolução ANTT 5.860/19), especialmente em casos de encampação. […]
Entidades do agronegócio reclamam de modelo de concessão rodoviária com outorga
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Representantes do setor produtivo queixaram-se do novo modelo de concessão apresentado na sessão presencial da audiência pública 12/2019, que trata da concessão de trechos das rodovias BR-153/414/080 nos estados de Tocantins e Goiás. A sessão foi realizada na última quinta-feira (29), em Brasília. “Nós somos veementemente contra este modelo de outorga”, […]
Governo federal põe em audiência pública proposta para sua 1ª concessão rodoviária com outorga
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para discutir a viabilidade de concessão de trechos das BR-381 e BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. A modelagem proposta para essa concessão traz grandes inovações em relação aos modelos já utilizados pelo […]
