PPI apoia estruturação de concessões simplificadas de rodovias estaduais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil vai apoiar a estruturação de concessões simplificadas nas rodovias estaduais, especialmente na modelagem dos projetos e da estrutura de garantias, já que, a depender da escolha do governo local, esses ativos serão concedidos como PPPs (Parcerias Público-Privadas). Os dois projetos-pilotos […]
Auditoria do TCU questiona Medida Provisória do empréstimo às distribuidoras
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Uma auditoria realizada pela SeinfraElétrica (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica) e pela Secretaria Geral de Controle Externo, ambas do TCU (Tribunal de Contas da União), questionou a chamada “vantajosidade” do empréstimo às distribuidoras de energia para compensar o déficit ocasionado pela crise hídrica com […]
Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
