ANTT passa a exigir EVTEA para requerimentos de autorização ferroviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (3), em reunião de diretoria, uma série de alterações na Resolução 5.987/2022, que disciplina o procedimento de análise dos requerimentos para as autorizações ferroviárias. Entre elas, a apresentação obrigatória à agência, por parte do interessado, de relatório executivo de EVTEA (Estudo […]
Diretor-geral da ANEEL autoriza monocraticamente venda da Amazonas nos termos da Âmbar e conversão de contratos de térmicas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em cumprimento à determinação judicial, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, autorizou nesta segunda-feira (7), de forma monocrática, a transferência da Amazonas Energia nos termos propostos pela Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Com voto de Minerva, Sandoval […]
Viracopos não deve ter acordo em tentativa de repactuação no TCU
da Agência iNFRA A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) não deverá fechar acordo na mesa de negociação aberta na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). O prazo final para o acordo terminou no último sábado (5), mas concessionária, agência e governo já indicaram que […]
ANEEL propõe repasse de R$ 9,7 bi às tarifas para assumir a Amazonas, mas Âmbar diz que é insuficiente
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisaram o recurso apresentado pela Âmbar para assumir a distribuidora Amazonas Energia e concluíram que a empresa pode ter flexibilizações de R$ 9,7 bilhões (direito de repasse às tarifas). O cálculo consta na NT (Nota Técnica) 199, publicada na […]
Juíza determina comando à ANEEL sobre a Amazonas, mas ninguém entende qual seria
da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), determinou a intimação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Batista, nesta quinta-feira (3). O comando, no entanto, não ficou claro nem para o […]
Ministro pede que ANEEL considere custos e riscos de intervenção na Amazonas Energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quinta-feira (3) solicitando que a reguladora considere os custos e os riscos de uma eventual intervenção na Amazonas Energia, seguida de processo de caducidade com nova licitação. O processo ocorreria caso não […]
Ministério não admite repactuação da K-Infra e, agora, 10 de 14 pedidos seguem em análise
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou “manifestação desfavorável” a pedido de readaptação e otimização do Contrato de Concessão da rodovia BR-393/RJ, da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. É o primeiro dos 14 requerimentos apresentados em 2023 para repactuação do qual a pasta formalmente nega o prosseguimento. A negativa se soma a outras […]
Âmbar entra com recurso na ANEEL contra decisão sobre a Amazonas; diretor Mosna será o relator
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia protocolou recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quarta-feira (2) solicitando que a reguladora reconsidere a decisão tomada anteriormente e aprove o plano de transferência de controle da Amazonas Energia submetido pela empresa. A empresa se compromete com um aporte de R$ 6,5 bilhões até o […]
Ação popular pedindo o afastamento de três dos quatro diretores da ANEEL é ajuizada
da Agência iNFRA Uma ação popular pedindo o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, além do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, foi ajuizada na última segunda-feira (30) na 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas. A petição, de autoria do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), pede “o afastamento cautelar dos requeridos […]
Âmbar diz que não tem interesse na Amazonas Energia sob os critérios definidos pela ANEEL e vai recorrer
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar, braço de energia do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, soltou um comunicado na noite desta terça-feira (1º) informando que não tem interesse em assumir a Amazonas Energia de acordo com os termos propostos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A empresa informou que […]
