Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti. “Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos […]
Artesp abre consulta pública para concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas foi iniciada pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo) e terá sessões presenciais de audiência pública realizadas por teleconferência. Os documentos do processo foram disponibilizados hoje (17) no site www.artesp.sp.gov.br. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas […]
Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]
Secretário diz que voos diretos ao exterior a partir de Curitiba são prioridade do governo
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor de Políticas Regulatórias da SAC (Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura), Ricardo Fonseca, afirmou que o aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), poderá contar com “voos diretos e sem restrições” para Europa e Estados Unidos. A inclusão da demanda no edital da 6ª rodada […]
Análise: Muita retórica, pouco trem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Corre na Justiça Federal de Goiás uma Ação Civil Pública para determinar que o governo federal opere parte do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul, um trecho de 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), inaugurado pelo menos cinco vezes pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff entre 2010 e 2015, […]
Estudo preliminar lista 35 aeroportos da Infraero para concessão em 6 blocos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta preliminar em análise pelo governo federal para a concessão dos 44 aeroportos administrados pela Infraero que vão restar após a próxima rodada de concessões prevê a divisão das unidades em seis blocos para que sejam feitas duas licitações de três blocos por vez. A estimativa do governo é que as […]
Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor. Uma das propostas em que o novo ministro prometeu […]
Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
