Justiça impede ANAC de declarar caducidade da concessão do Aeroporto de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar nesta quarta-feira (19) impedindo que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) declare a caducidade do contrato de concessão da Aeroportos do Brasil, que administra o Aeroporto de Viracopos (SP). A decisão, no último dia antes do recesso do judiciário, também impede a agência […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]
PL prevê liberar construção simplificada de ferrovias, por autorização
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com pequenas emendas, ao Projeto de Lei do Senado 257/2018, do senador José Serra (PSDB/SP), prevê transformar o sistema de ferrovias do país, de carga e de passageiros, mudando […]
Novo presidente do TCU diz que análise de privatização terá prioridade e reforça fiscalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para ampliar o trabalho de fiscalização de contratos, especialmente do setor de infraestrutura, o presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro, anunciou que vai fazer mudanças na alocação de pessoal do tribunal, reduzindo o número de servidores na área meio e alterando o modelo […]
Relicitações de concessões rodoviárias da década de 1990 só deverão ocorrer em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As licitações para escolher os novos concessionários que vão administrar as rodovias Presidente Dutra, Rio-Juiz de Fora e Rio-Teresópolis só deverão ocorrer em 2020. É o prazo suficiente para que sejam cumpridas todas as etapas necessárias para que essas concorrências ocorram, considerando os prazos legais previstos para cada etapa até o […]
Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar. “Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) […]
Notificada pela Justiça, ANTT não analisa Audiência Pública da Ferrogrão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de análise das contribuições da Audiência Pública da concessão da Ferrogrão foi retirado da pauta da reunião de diretoria a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desta terça-feira (6). A decisão foi tomada após a agência ter sido oficialmente notificada de decisão da 9ª Vara Federal do Pará em ação […]
RIS mantém desconto alto em pedágio, mas abaixo de rodadas anteriores de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro leilão de rodovias federais após os ajustes do modelo mostrou forte disposição das empresas pela disputa e a manutenção de propostas com ágios elevados. A CCR venceu a disputa contra outras quatro concorrentes, sendo uma a empresa espanhola de concessões Sacyr, que nunca havia participado de disputas no […]
Transnordestina apresenta plano para reiniciar obra, mas depende de aprovação da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Transnordestina Logística apresentou à Comissão Especial da Câmara que fiscaliza o empreendimento plano para reiniciar as obras da ferrovia a partir do segundo semestre de 2019, com recursos privados no início e só usando novamente dinheiro público quando a operação já tiver sido iniciada. A obra, que pretendia ligar […]
