Comissão Especial aprova MP do Saneamento no Congresso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após uma tarde inteira tentando votar a MP (Medida Provisória) 844, que trata do marco legal do saneamento básico no Brasil, somente à 20h30 dessa quarta-feira (31) deputados e senadores conseguiram aprovar a medida na comissão de análise prévia. Isso porque a votação foi atrasada pelo início da ordem do […]
Transbrasiliana ganha liminar na Justiça para realizar obras na concessão da BR-153/SP
Lucas Santin, da Agência iNFRA A Transbrasiliana, concessionária da BR-153/SP ganhou uma liminar na Justiça que determina à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o prazo de 15 dias para a autorização e início imediato das obras de duplicação dos lotes 1 e 3 da rodovia. O reequilíbrio contratual, por meio de revisão de tarifas de […]
Procuradoria do Espírito Santo diz que pode judicializar concessão de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-Geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, afirmou que o governo vai judicializar o processo de concessão dos aeroportos caso não sejam revistos dados dos estudos de viabilidade do bloco do Sudeste, que comporta os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Alves esteve em Brasília nesta terça-feira (2) para fazer uma […]
iNFRADebate: Os riscos do novo modelo de concessões rodoviárias
Paulo Cesena* O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão […]
Empresas buscam governo para obter informações sobre concessão da RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Conversa realizadas entre integrantes do governo e representantes de concessionárias ao longo das últimas duas semanas mostraram que as empresas estão realizando levantamentos próprios para entrar no leilão de concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), que está marcado para 1º de novembro. Na semana passada, a ANTT liberou […]
Contrato da Fiol só começa a valer quando Porto Sul, em Ilhéus, ficar pronto
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus. Foram 45 participantes, mas apenas duas […]
Quem faz o Brasil andar, precisa seguir em frente (Conteúdo patrocinado)
Conteúdo Patrocinado Um sistema que melhorou e mantém em condições adequadas para o transporte 20 mil quilômetros das principais rodovias do Brasil, empregando 47 mil pessoas e com mais de R$ 180 bilhões de investimentos realizados ao longo de duas décadas pode ser considerado um sucesso. É assim que a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias […]
Estudo da Fiol prevê queda de carga a partir da metade do período da concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estudo de viabilidade da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), entre Ilhéus e Caetité (BA), prevê que a quantidade de carga transportada pela via vai começar a cair a partir de 2038, 15 anos após o início da concessão, e terminará em quantidade 30% abaixo do valor máximo transportado. Os dados estão […]
ANTT prepara mudanças em edital da Norte-Sul para se adaptar a pedidos do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ao colegiado que vete o modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul apresentado pelo governo. Parecer do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, enviado nesta segunda-feira (27) ao relator do processo, Bruno Dantas, aponta que os motivos para […]
TCU libera supervisão de obra de ponte para completar Ferrovia Norte-Sul até São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou nesta quarta-feira (22) decisão tomada pelo órgão este ano e permitiu à Valec fazer pagamentos no contrato de supervisão das obras do lote 5S da Ferrovia Norte-Sul, cujos desembolsos foram proibidos por suspeitas de superfaturamento no contrato com SGS Enger. Esse […]
