iNFRADebate: ANTT busca solucionar crises em concessões, mas regulamento pode melhorar

Rafael Fernandes e André Curiati* Recentemente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em audiência pública uma nova minuta da Terceira Norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3), que versa sobre a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de rodovias federais. Após uma agitada reunião participativa, a agência volta a dialogar com a sociedade […]