iNFRADebate: Certificação, fluxo e projetos de obras rodoviárias
Milton Persoli* Em 2017, foi publicada pelo Inmetro a Portaria 367, que estabeleceu regras para o Programa de Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. Dentro das especificidades de um processo de regulação rodoviária, a medida permite que órgãos independentes (organismos de inspeção) sejam contratados pelas concessionárias para que realizem análises técnicas de seus projetos executivos […]
ANTT dará prazo de 30 dias para adaptação de concessionárias de rodovias antes da volta da pesagem de veículos
da Agência iNFRA Portaria 362 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu prazo de 30 dias para que as concessionárias de rodovias federais tomem medidas para adequar as operações de pesagem nas rodovias às novas regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e está […]
Concessionárias de rodovias poderão apresentar inadimplência nos próximos dois meses, diz ABCR
Tales Silveira, da Agência iNFRA Sem um socorro, nos próximos dois meses, concessionárias do setor rodoviário apresentarão inadimplências contratuais voltadas a investimentos, manutenção e atendimentos nos trechos concedidos. Foi o que afirmou o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges. “Atualmente, as empresas estão comendo o próprio caixa, o que está fazendo […]
ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de relicitação Desde 2015 que a combinação entre os seguintes fatores tem levado os contratos de concessão federais de aeroportos e de rodovias celebrados entre 2012 e 2014 a se deteriorarem: (a) os impactos da crise […]
