Diferença entre IGP-M e IPCA causará distorção em reajustes tarifários de energia
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os reajustes das distribuidoras de energia terão um efeito de distorção neste ano, como resultado dos diferentes índices de correção de parte das tarifas. Um grupo de 16 concessionárias terá o IGP-M como fator de reajuste dos custos gerenciáveis, a chamada Parcela B, que inclui, dentre outras coisas, o pagamento […]
ANTT defende que usuários também são responsáveis por pagar desequilíbrios
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que créditos a favor das concessionárias de rodovias que não foram equacionados durante o período de concessão são de responsabilidade do poder concedente e dos usuários. Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintendência informou que […]
Modelo atual de leilões por demanda das distribuidoras perderá espaço, diz secretário do MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, acredita que a expansão da oferta de energia puxada pelo mercado livre já é uma realidade e que o modelo atual de leilões, calcado no ambiente cativo das distribuidoras, perderá cada vez mais […]
Obras de concessionárias preparam contratação de trabalhadores, mas já encaram mais custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os martelos batidos pelos representantes de governos nos últimos dois anos nos leilões de concessões de infraestrutura começam, neste ano de 2021, a gerar mais batidas de martelo, cortes de serra e movimentos de máquinas nos canteiros de obras pelo país. Concessionárias dos setores de rodovias e ferrovias que tiveram seus […]
iNFRADebate: Certificação, fluxo e projetos de obras rodoviárias
Milton Persoli* Em 2017, foi publicada pelo Inmetro a Portaria 367, que estabeleceu regras para o Programa de Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. Dentro das especificidades de um processo de regulação rodoviária, a medida permite que órgãos independentes (organismos de inspeção) sejam contratados pelas concessionárias para que realizem análises técnicas de seus projetos executivos […]
ANTT dará prazo de 30 dias para adaptação de concessionárias de rodovias antes da volta da pesagem de veículos
da Agência iNFRA Portaria 362 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu prazo de 30 dias para que as concessionárias de rodovias federais tomem medidas para adequar as operações de pesagem nas rodovias às novas regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e está […]
Concessionárias de rodovias poderão apresentar inadimplência nos próximos dois meses, diz ABCR
Tales Silveira, da Agência iNFRA Sem um socorro, nos próximos dois meses, concessionárias do setor rodoviário apresentarão inadimplências contratuais voltadas a investimentos, manutenção e atendimentos nos trechos concedidos. Foi o que afirmou o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges. “Atualmente, as empresas estão comendo o próprio caixa, o que está fazendo […]
ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de relicitação Desde 2015 que a combinação entre os seguintes fatores tem levado os contratos de concessão federais de aeroportos e de rodovias celebrados entre 2012 e 2014 a se deteriorarem: (a) os impactos da crise […]
