Transmissoras temem prejuízos com relicitação sem indenização
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O setor elétrico se prepara para enfrentar nos próximos anos o fim de uma série de contratos de transmissão. Segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), 170 concessões perdem vigência até 2042. Mas ao contrário das distribuidoras e das hidrelétricas, por exemplo, as transmissoras terão como regra […]
ANEEL abre consulta sobre relicitação das concessões de transmissão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o Decreto nº 11.314/2022, responsável por definir as regras de relicitação e prorrogação das concessões de transmissão que estão próximas do vencimento. Segundo a agência, o objetivo é dar mais segurança jurídica e previsibilidade ao processo, diante […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
