Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs

Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]
Opinião – O custo da falha dos projetos de infraestrutura

Guilherme Naves* Segundo dados atualizados da Radar PPP do mês de junho de 2025, a taxa média de conversão de editais de PPPs e concessões em contrato é de 67,6%, considerando os anos compreendidos entre 2016 e 2023. Isso significa dizer que a cada 10 leilões que acontecem, quase sete viram, de fato, contratos. Ou […]