BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida. Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR
da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
ABCR alerta sobre preços de insumos em projetos de concessões de rodovias federais e estaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, alertou gestores públicos sobre o problema do impacto do aumento dos preços de insumos nas concessões previstas para serem realizadas neste ano tanto pelo governo federal como por governos estaduais. A disparada de preços de vários itens […]
TCU aponta falha e determina que ANTT abra o processo para reequilibrar contrato da BR-163/MT
DimmiAmora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem prazo de 30 dias para abrir um processo administrativo que pode levar à revisão dos valores de pedágio da concessão da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (9) e cabe recurso. Os […]
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de cobrança pelo uso de faixas de domínio em rodovias (para passagem de dutos e cabos de telecomunicações ou de outros serviços públicos essenciais) varia de acordo com o fato de […]
iNFRADebate: A insustentável elasticidade das concessões rodoviárias
Eduardo de Abreu Moraes* Têm sido noticiadas nos últimos meses não apenas a devolução de uma série de concessões rodoviárias realizadas nos últimos anos, mas também a dificuldade do governo relicitar tais equipamentos. Tanto o fracasso dos contratos de concessão ora devolvidos quanto o desinteresse do mercado nas relicitações parecem compartilhar uma causa em comum: […]
Ministério da Infraestrutura usa excedente de arrecadação para baixar pedágio na Dutra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O valor dos pedágios da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra e da BR-101 entre São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser cerca de 10% mais baixos pelo uso do mecanismo de excedente tarifário utilizado na concessão anterior. Uma reunião da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que deve […]
iNFRADebate: Desafios na estruturação do Rodoanel Norte – inovações para superar o passado
Izabel Dompieri*, Marina Zago** e Thiago Ferreira*** O Rodoanel Norte é um projeto vital para a logística do Estado de São Paulo. A conclusão do trecho norte do trecho possibilitará a finalização do anel viário, aumentando a capacidade de escoamento de produtos e melhorando o tráfego urbano nas cidades vizinhas. A conclusão das obras do […]
ANTT libera edital do sistema rodoviário Rio-Valadares e marca leilão para maio
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital para a concessão do sistema entre Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), que compreende trechos das rodovias BR-116, BR-465 e BR-493. O trecho, que soma 727 km, deverá contar com investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo […]
