TCU complementa instrução normativa de processos de desestatização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou, na quarta-feira (4), a IN (instrução normativa) 81/2018, sobre as regras para análise de processos de desestatização no governo federal. Foi criado um novo artigo estipulando que as mudanças nas normas passam a valer apenas para projetos que se iniciarem em 2019. Sem a alteração, as novas […]
ANTAQ elabora plano para incentivar a cabotagem
da Agência iNFRA A pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) prepara um plano para desenvolver o setor hidroviário do país, com especial abordagem para o setor de cabotagem. De acordo com o diretor-geral da agência, Mário Povia, o plano passa por buscar uma redução do custo do […]
TCU muda norma de análise de processos de desestatização do governo federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (21), novo normativo para a fiscalização de desestatizações no governo federal. Pelo novo modelo, o órgão acaba com estágios de fiscalização, exigirá mais tempo do governo para realizar o trabalho, vai priorizar os itens mais significantes e […]
Infraero: Proposta para abertura de capital está em análise
da Agência iNFRA O governo federal recebeu a proposta da Infraero para a abertura de seu capital até o fim do ano. A tentativa do presidente da empresa, Antonio Claret, era fazer a privatização da companhia, com a venda da maioria das ações hoje em poder do governo para a iniciativa privada. Mas o governo […]
Concessões de aeroportos não terão outorga fixa anual e investimentos serão por gatilho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias preveem que os vencedores das concorrências para os três blocos de aeroportos paguem outorgas apenas variáveis ao longo dos 30 anos de concessão, além do valor inicial quitado antes do início do contrato, que será critério do leilão. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou […]
Ministro defende concessões de aeroportos em bloco
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, compareceu na quarta-feira (16) à CTUR (Comissão de Turismo) da Câmara dos Deputados e apresentou dados de investimentos nos aeroportos que serão leiloados em blocos até dezembro deste ano, em prazo estimado pelo ministro. O valor a ser injetado está […]
iNFRADEBATE: Transferência das concessões de rodovia
*Rafael Véras de Freitas A exploração de rodovias, pela iniciativa privada, se confunde com a própria descoberta do módulo concessório no Brasil. Tanto é verdade que, malgrado o Programa de Concessão de Rodovias Federais (Procrofe) tenha sido iniciado no começo da década de 1990, sua afirmação só veio a ocorrer com a estabilização jurídica do […]
Rodovia do Aço é 3ª a pedir para devolver concessão
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A concessionária Acciona protocolou, na terça-feira (10), pedido na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de adesão à devolução amigável de concessão para relicitação. A companhia espanhola administra 200,4 quilômetros da rodovia BR-393/RJ, da divisa MG/RJ ao entroncamento com a BR 116 (Via Dutra). O trecho concedido é conhecido como Rodovia do Aço. O processo […]
iNFRADebate: e-Infrastructures, a próxima fronteira do setor de infraestrutura
*Luiz Ugeda Em uma rica entrevista a IstoÉ Dinheiro deste mês, o presidente da Intel no Brasil, Maurício Ruiz, trouxe algumas informações que mostram a dificuldade do Brasil em ter políticas públicas compatíveis com as necessidades do país. Para Ruiz, há uma necessidade de um direcionamento estratégico, pois “o Brasil tem muitos problemas e tenta […]
Brasil está próximo do limite para concessões rodoviárias, aponta estudo do I
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil tem um percentual de rodovias concedidas acima da média de outros países que se utilizam da mesma política, e está chegando a um limite no modelo. É a conclusão a que chegou estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) conduzido pelos pesquisadores Carlos Campos Neto, Sérvulo Vicente Moreira e […]
