Opinião – Anteprojeto em PPPs e o PL 7.063/2017: Um ajuste de curso
Guilherme de Paula* No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre mudanças relevantes no marco regulatório das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), surge a oportunidade de se revisar um ponto bastante sensível da legislação: o nível de detalhamento exigido nos estudos de engenharia para fins de estimativa dos investimentos. O avanço do PL […]
Ministério dos Transportes amplia pontos de descanso para caminhoneiros
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes certificou, nesta quarta-feira (15/10), dois novos pontos de descanso para caminhoneiros, elevando para 188 o total de unidades no país. As áreas de apoio, distribuídas em 44 rodovias e 141 cidades de 23 estados, oferecem segurança aos motoristas. Do total de pontos de descanso, 178 são unidades privadas […]
Ampliação do porto de Maceió deve custar R$ 3,75 milhões
da Agência iNFRA O Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió, em Alagoas, integra o segundo bloco da carteira de leilões do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prevista para 2025. A fase inclui também os portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, com investimentos estimados em mais de R$ 1,22 bilhão. No caso de […]
Caixa abre inscrições para premiação de projetos de PPPs e concessões
da Agência iNFRA A Caixa Econômica Federal abriu, nesta terça-feira (7), inscrições para a primeira edição do Prêmio Caixa PPP, voltado a iniciativas de destaque em PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões. O prazo para participar vai até 9 de novembro. O objetivo é reconhecer projetos e lideranças com contribuições ao desenvolvimento sustentável, inovação, gestão pública […]
Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]
ANTT reabre prazo para empresas interessadas no transporte interestadual
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reabriu, nesta terça-feira (7), o prazo para que empresas interessadas apresentem solicitações de mercados na Janela Extraordinária nº 1/2024 do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as oportunidades de operação no setor e busca fortalecer a […]
ANTT aprova outorga da BR‑040/495 MG-RJ; Elovias é a nova concessionária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, durante reunião de diretoria desta sexta-feira (26), a emissão da outorga referente à concessão da rodovia BR‑040/495 (MG-RJ), cinco meses após o leilão. Em seu voto, o relator, diretor Felipe Queiroz, detalhou o trâmite necessário para que o processo chegasse à etapa atual. Em […]
Ministério dos Transportes quer tirar carga do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê inserir as obras do Ferroanel de São Paulo na proposta de concessão da Malha Oeste de ferrovias e com isso tirar a carga do Porto de Santos (SP), o maior do país, e aumentar a concorrência entre os portos do Sudeste. Se a proposta […]
Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs
Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]
ANTT prioriza concessões com maior volume de investimentos em cooperação técnica com Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões da Ecovias Araguaia, da Transbrasiliana e da Via Brasil estão entre as prioridades da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para acelerar a obtenção de licenciamentos ambientais junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As intervenções são priorizadas pelo órgão regulador seguindo […]
