Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de edital e contrato para as futuras licitações do setor. As normas, divididas em 35 artigos, consolidam as melhores práticas que vêm sendo adotadas dentro das concessões federais do setor dos últimos cinco anos, apelidadas de 4ª […]
Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos reguladores. “Esse negócio de regula e esquece acabou”, disse o ministro que fez a principal palestra na abertura do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), nesta quarta-feira (18), […]
