Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 são aprovadas
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) quatro emendas de remanejamento ao orçamento de 2019. As emendas têm os seguintes objetivos: R$ 5 milhões para adequação de ramal ferroviário no perímetro urbano em Dois Córregos (SP) para eliminação de pontos críticos; R$ […]
Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar o requerimento de urgência do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), ontem (3), de uma forma incomum. Maia utilizou uma manobra regimental para viabilizar que o projeto fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, e não […]
Congresso não deve votar nada na próxima semana por falta de quórum com Copa e festas juninas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal não devem ter agendas deliberativas na próxima semana. Tradicionalmente, as sessões ocorrem apenas às terças e quartas-feiras no Congresso. Mas na próxima semana, haverá o último jogo da seleção brasileira na primeira fase da Copa, contra a Sérvia, na tarde da quarta-feira (27). […]
Com incentivo à participação privada, governo mandará ao Congresso novo marco legal do Saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal finalizou, na semana passada, um novo marco legal para o setor de saneamento no Brasil. A proposta, que está em análise final por parte de dois ministérios envolvidos, será enviada ao Congresso Nacional provavelmente nesta semana, quando o país receberá o Fórum Mundial da Água, maior evento do […]
Comissão Especial do Novo Modelo Elétrico Será Criada Esta Semana
Leila Coimbra O deputado Fábio Garcia (DEM-MT), que será o relator do projeto de lei do novo modelo elétrico na Câmara, deu início à criação da Comissão Especial para a análise da proposta. O colegiado deve ser instalado nesta semana. Garcia apresentou, na quarta-feira (21), um requerimento pedindo que o projeto de lei 1917/2015, que […]
