Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
TCU suspende temporariamente reuniões da Secex Consenso após decreto da AGU sobre o tema
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, determinou a suspensão temporária de todas as reuniões das comissões de solução consensual da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) em atividade. Em nota enviada à Agência iNFRA, a corte de contas informou que o tribunal tomou conhecimento do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), capitaneada pela AGU (Advocacia Geral da União) em 3 […]
