TCU exige consulta prévia para dragagem do rio Tapajós

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou na última quarta-feira (1º) que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não pode retomar a licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós antes da obtenção da LP (Licença Prévia) e da realização da CPLI (Consulta Prévia, Livre e Informada) às comunidades potencialmente […]
ANP fará consulta sobre estudo relacionado às emissões de metano

da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, na quinta-feira (18), a abertura de uma consulta prévia, de 45 dias, para receber contribuições da sociedade sobre o estudo preliminar, realizado pela agência, para a regulamentação das emissões de metano na indústria do petróleo e do gás natural. […]
BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes. A intenção do banco, em parceria com o Ministério das Cidades, é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada […]