MME abre três consultas públicas sobre reforma do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu três consultas públicas nesta segunda-feira (24) para debater a regulamentação de pontos da reforma do setor elétrico (Lei 15.269/2025). A primeira consulta pública, a CP 227/2026, aborda como será a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, que passará […]
MME abre consulta pública sobre metodologia para seleção de áreas de eólicas offshore
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta segunda-feira (14), consulta pública pelo prazo de 20 dias para colher contribuições sobre a proposta de metodologia de seleção de áreas que poderão ser ofertadas para cessão de uso no desenvolvimento de projetos de geração eólica offshore no Brasil. A proposta foi elaborada […]
