ANP terá consulta pública sobre transparência em preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública sobre a revisão da resolução 795/2019, que diz sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de combustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
ANAC votará proposta de CP sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê votar na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 8h30, proposta de instauração de consulta pública sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. O contrato com a concessionária RIOgaleão teve a repactuação aprovada […]
MME abre consulta sobre metas de descarbonização do RenovaBio
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta quinta-feira (11), a Consulta Pública 197, que discute as metas de redução de emissões do RenovaBio para o período de 2026 a 2035. As contribuições podem ser enviadas até 26 de outubro, por meio do Participa+Brasil. A proposta discute a AIR (Análise de […]
ANP aprova consultas públicas sobre acesso a terminais de GNL e resolução de conflitos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, no início da noite desta quinta-feira (7), a realização de duas consultas e audiência públicas relativas a duas futuras resoluções, relativas ao acesso de terceiros interessados a terminais de GNL e à solução de conflitos sobre […]
ANEEL publica análise de contribuições de consulta pública sobre armazenamento de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou, nesta terça-feira (5), uma nota técnica consolidando a análise das contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública que tratou da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica. A nota apresenta as considerações das áreas técnicas da agência em relação às sugestões enviadas por […]
Governo começa consulta pública sobre plano de descarbonização dos transportes
da Agência iNFRA Começou nesta segunda-feira (28) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes. O documento estabelece diretrizes e metas para a transição do setor rumo a uma economia de baixo carbono, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa nos modais aéreo e aquaviário até 2050. O MPor […]
Plano para desenvolver o transporte de gás natural passará por consulta pública
da Agência iNFRA O Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado) passará por consulta pública por 45 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), pela Diretoria Colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O plano foi elaborado pela Associação de Empresas de […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria 458, que institui a abertura de consulta pública sobre a terceira e última parte da fase de diagnóstico do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. O prazo para envio de sugestões é até 18 de julho, por […]
