ANEEL fiscalizará CCEE por operação com benefício 11 vezes menor que o previsto para o consumidor

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) que seja instaurada fiscalização na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os trâmites realizados na operação de antecipação de recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024. O relator do processo, diretor […]

ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%

da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]

RCR3 encaminha regra para modelo de “recuperação regulatória” de concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 3ª Etapa do RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que entrou em consulta pública na última sexta-feira (17), vai endereçar uma nova tentativa de evitar que as concessionárias cheguem a níveis elevados de inadimplência de seus contratos, com a introdução do “Regime de Recuperação Regulatória”. A regra vai consistir em buscar uma troca de controle da […]

Entrevista: agenda setorial a ser superada nos próximos meses é pesada, diz Barroso, da PSR

Roberto Rockmann* Há uma pesada agenda setorial a ser superada nos próximos meses na energia elétrica, na visão do presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso. Além da renovação das concessões dos ativos de distribuição, geração e transmissão, há o empoderamento do consumidor com a geração distribuída solar, o crescimento da geração renovável a custo […]

Pepitone: “O consumidor sempre pagou pelas bandeiras, só que escondido e com juros; hoje há transparência”

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que existe uma percepção equivocada na população de que as bandeiras tarifárias são uma taxa extra que o consumidor começou a pagar nas contas de eletricidade recentemente. “É preciso esclarecer que o consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. Só […]

MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]