Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
Análise: Projeto de abertura do mercado de gás esbarra em oposição dos governos estaduais
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo prepara um novo modelo regulatório para a abertura da área de gás natural, e espera apresentar uma proposta ao Congresso Nacional até junho. Batizado de “Novo Mercado de Gás”, o projeto sofre, no entanto, uma grande resistência da parte dos governos estaduais, que hoje são donos ou possuem participação […]
