iNFRADebate: Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras
Luiz Afonso dos Santos Senna* Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira. (Leon Tolstoi) Captura; este foi sempre o principal temor desde a criação das agências reguladoras no Brasil. A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada elos concessionários, a melhor tradução é corrupção; se realizada […]
Novo contrato para energia de Angra 3 deve ser por capacidade, diz presidente da Eletronuclear
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, afirmou que será feito um novo contrato de energia da usina de Angra 3, baseado no modelo de capacidade, em vez do atual, de reserva. A alteração é um dos principais efeitos da Lei 14.120 (oriunda da MP 998), disse o executivo em entrevista à Agência […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Modelo atual de leilões por demanda das distribuidoras perderá espaço, diz secretário do MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, acredita que a expansão da oferta de energia puxada pelo mercado livre já é uma realidade e que o modelo atual de leilões, calcado no ambiente cativo das distribuidoras, perderá cada vez mais […]
