ANEEL reduz bandeira tarifária para amarela em dezembro
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (28) a mudança da bandeira tarifária vermelha patamar 1 para amarela em dezembro. Com isso, o custo adicional na conta de luz cai de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo comunicado da agência, a decisão reflete condições […]
Presidente da CCJ garante votação de projeto das tarifas de transmissão
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O […]
Relatório da MP 1.304 não será mais disponibilizado nesta segunda (27)
da Agência iNFRA A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 não deverá mais ser disponibilizado nesta segunda-feira (27). A apreciação do texto na comissão mista segue agendada para esta terça-feira (28), mas o horário foi alterado das 14h30 para as 16h. Havia expectativa de que o […]
Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
Ministro usará repactuação do UBP para abater contas de luz no Pará
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo destinará R$ 300 milhões em 2026 para diminuir impactos tarifários na conta de luz do Pará. O recurso, segundo ele, virá da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Projeções do mercado sinalizam bandeira tarifária verde só em 2026
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz, deve voltar a ser aplicada apenas em janeiro de 2026, segundo projeções da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) reforçadas por agentes do mercado consultados pela Agência iNFRA. A expectativa contrasta com dados históricos das […]
ANEEL reduz patamar da bandeira tarifária para vermelha 1 em outubro
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26) a redução do patamar da bandeira tarifária para vermelha 1 em outubro, com cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Até então vigorava a bandeira vermelha 2, com valor de R$ 7,87 para cada 100 kWh. Em nota, […]
MME se opõe a PL que reduz conta de luz no Norte com verba da Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que tramita no Senado Federal e destina recursos da privatização da Eletrobras para abater tarifas de energia elétrica nos estados amazônicos, sofre resistência dentro do MME (Ministério de Minas e Energia). Os técnicos da pasta veem potencial desvirtuamento de […]
MME abre consulta sobre implantação de medidores inteligentes
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no setor elétrico. O processo prevê ações de curto prazo, seguidas da realização de uma AIR (Análise de Impacto Regulatório). A consulta foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta […]
