Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Projeção de impacto dos reajustes tarifários na conta de luz para 2025 fica acima da inflação
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou as projeções das tarifas de energia para 2025, com um efeito médio de 6,3%, acima das projeções de 1,3% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e de 5,1% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os dados foram publicados nesta […]
MPs do setor elétrico têm tramitação incerta e governo tenta preservar nova tarifa social
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, está incerta, apesar dos esforços para a instalação da comissão mista que vai analisá-la, disseram fontes à Agência iNFRA. O plano do governo e de aliados no Congresso é preservar pelo menos […]
GSF: Leilão deve transferir R$ 540 milhões para abater da conta de subsídios CDE
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) realizado nesta sexta-feira (1º) deve transferir cerca de R$ 540 milhões para abatimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), segundo cálculos do governo. O montante equivale ao ágio do certame. A CDE banca os subsídios do setor […]
Opinião – Inflação artificial e desnecessária: Por que o modelo de precificação da energia está encarecendo a conta de luz e pressionando a inflação
Max Xavier Lins* Enquanto o país se esforça para conter a inflação e tornar a indústria mais competitiva, uma questão técnica pouco conhecida e pouco discutida tem tido um impacto direto no bolso de milhões de brasileiros – o modelo de formação de preços da energia elétrica. Embora pareça algo restrito a especialistas, esse modelo […]
ANEEL eleva bandeira tarifária para vermelha nível 2 em agosto
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária de energia subirá de vermelha nível 1 para vermelha nível 2 em agosto. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, o acionamento da […]
Comercializadoras começam a vender energia para consumidores em baixa tensão no mercado livre
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Algumas comercializadoras de energia no mercado livre já começaram a fazer propostas comerciais a consumidores industriais ligados nas redes de baixa tensão das distribuidoras locais, disseram fontes do setor à Agência iNFRA. O movimento conta com a abertura do mercado para esse segmento de consumo a partir […]
Silveira diz que MP evita aumento na conta de luz provocado por vetos derrubados pelo Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última semana, evita um aumento na conta de luz que seria provocado pelos vetos derrubados pelo Congresso Nacional na Lei das Eólicas Offshore. “O presidente vetou (as emendas) porque aumentavam […]
MP que cria teto para subsídios pode ter efeito reverso e aumentar conta de luz, diz presidente da CI
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse à Agência iNFRA que a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), pode ter um efeito contrário ao que se propõe e aumentar a tarifa de energia. Segundo ele, o mecanismo criado pelo governo […]
