Plenário do TCU declara ilegal cobrança do SSE/THC2 por terminais portuários
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal e proibiu sua cobrança. A decisão, relatada pelo ministro Vital do Rêgo. Em decisão desta quarta-feira (22), o órgão de controle deu prazo de 30 dias […]
Longstanding: Usuários reclamam de cobrança abusiva de nova taxa por sobre-estadia de contêineres
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Usuários de terminais portuários têm reclamado de cobranças indevidas de longstanding por armadores. A nova modalidade de sobre-estadia de contêineres refere-se aos períodos que sucedem a entrega dos contêineres nos terminais para o embarque e vem em consequência dos atrasos nas rotas mundiais e aumento das omissões de escalas. Segundo […]
MRS cria diretoria de obras e chama antigos engenheiros para cumprir cronograma de renovação
da Agência iNFRA O presidente da MRS Logística, Guilherme Mello, esteve presente no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (1º) para a votação do processo sobre a renovação da concessão da companhia. Ele ressaltou uma característica que chamou a atenção de um dos ministros, Vital do Rêgo: de ele ser […]
iNFRADebate: Ratificação da cobrança do SSE pelo STJ e o fomento ao setor portuário no país
Jorge Sotto Mayor e Úrsula Pastori* Os consecutivos registros de crescimento nas movimentações portuárias e as projeções positivas para o futuro próximo, por vezes, fazem com que sejam menosprezados problemas relevantes para o setor. No ano passado, os portos públicos e privados movimentaram 1,2 bilhão de toneladas em todo o país, o que significou uma […]
Hyperloop anuncia primeiros estudos para linha de transporte de carga no Brasil
da Agência iNFRA O transporte de cargas portuárias é a nova meta de estudos da HyperloopTT. Com investimento do EGA Group, empresas de logística portuária e com recintos alfandegados espalhado pelo Brasil, o conglomerado pretende analisar o transporte de cargas conteinerizadas em velocidades semelhantes ao de transportes de avião. De acordo com a Hyperloop, o […]
ANTAQ propõe cobrança formal de armadores por serviço de movimentação de contêiner em terminal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai propor que os armadores possam fazer uma cobrança formal dos serviços que prestam aos usuários na negociação para a movimentação dos contêineres entre os navios e o pátio dos terminais, o chamado THC (Terminal Handling Charge). A proposta foi […]
Economia propõe nova taxa para terminais alfandegados com incidência também sobre remessas expressas
da Agência iNFRA A medida provisória proposta pelo Ministério da Economia, com o objetivo de criar um novo regime para os portos secos (chamados agora de A2 – Armazém Alfandegado de Zona Secundária), estabelece a criação de uma nova taxa que vai incidir sobre todos os recintos alfandegados, inclusive os terminais portuários. O texto foi enviado à […]
Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
ANTAQ deve se manifestar sobre relatório da Economia para o SSE/THC2 ao fim de consulta pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA Somente ao final da Audiência Pública 3/2022 a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá responder às recomendações do relatório da Fiarc (Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial), órgão do Ministério da Economia, acerca das alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019. O relatório da Economia sugere mudanças na cobrança do SSE (Serviço de Segregação […]
Ministério da Economia entra na discussão sobre cobrança de THC2 e recomenda alteração de norma
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia) divulgou um parecer recomendando alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As mudanças tratam especificamente da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2. As […]
