Governo de Minas Gerais anuncia consulta pública para projeto de criação de agência reguladora
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais abre consulta pública hoje (18) sobre proposta de criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de
Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê
Relicitação ou nova licitação?
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de
STF confirma liminar que impediu TCU de determinar redução de tarifa em concessão de rodovia
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2018,
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de
