Justiça prorroga por mais 90 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), concedeu liminar nesta sexta-feira (11) prorrogando novamente o prazo para conclusão da transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar. A distribuidora terá mais 90 dias a contar de 30 de abril, quando termina o prazo […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar novamente o prazo para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar Energia, do Grupo J&F. A distribuidora terá mais 60 […]
Juíza mantém prazo maior para venda da Amazonas Energia e condena Cigás por litigância de má-fé
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), negou recursos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) contra a decisão que prorrogou em 60 dias (desde 31 de dezembro) o prazo para transferência de controle […]
Âmbar aguarda solução da ANEEL sobre a Amazonas Energia, mas processos foram extintos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeler, da Agência iNFRA A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido administrativamente, uma vez que tudo está sendo […]
Cai liminar favorável à Cigás que anulava conversão de contratos de térmicas da Âmbar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal João Batista Moreira, tornou sem efeito a liminar que anulou a conversão em CERs (Contratos de Energia de Reserva) dos contratos das térmicas compradas pela Âmbar Energia da Eletrobras no Norte. A decisão foi publicada na […]
Âmbar diz que não cederá à pressão sobre térmicas após liminar que anulou conversão de contratos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Âmbar Energia afirmou nesta terça-feira (7) que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez” sobre o negócio envolvendo as térmicas compradas pela empresa no Norte. Em nota, a companhia do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fez duras críticas ao acionista […]
Justiça anula conversão de contratos da Âmbar e impede transferência sem anuência da Cigás
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), concedeu liminar na última segunda-feira (6) anulando a conversão dos contratos de compra e venda de energia de térmicas do Norte vendidas da Eletrobras para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, em CER […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]
