Vibra conclui venda de participação na Evolua Etanol
da Agência iNFRA A Vibra Energia informou que concluiu a venda de sua participação de 49,99% na Evolua Etanol, joint venture criada com a Copersucar para atuação no mercado de comercialização de etanol. Com a operação, a Copersucar, que já detinha 50,01% do capital, passa a controlar integralmente a empresa. A transação, já anunciada em […]
iNFRADebate: ADI 2.946 e a constitucionalidade da transferência de concessões – delimitando as bases da discussão
Mário Saadi* Nos últimos dias, um tema despertou discussões entre aqueles que lidam com setores de infraestrutura: a possibilidade jurídica, amplamente reconhecida, de transferência de concessões. Mais especificamente, tem chamado a atenção o voto apresentado pelo Min. Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.946, proposta pela PGR (Procuradoria-Geral […]
