Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi favorável aos argumentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em relação a dois pedidos de reequilíbrio da concessionária: o de impacto da crise econômica no volume de tráfego e […]

Investimento depende de segurança jurídica com regras previsíveis, estáveis e racionais

da Agência iNFRA A segurança jurídica é a base do desenvolvimento da infraestrutura e a chave para atrair investimentos. A partir desse conceito, o consultor Cassio Lourenço, da Lourenço Ribeiro Advogados, definiu aos participantes do Summit Portos 5.0 aquilo que entende ser o fundamento para o salto de aportes privados que o Brasil necessita nessa […]

iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs

Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário.  São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]