ANAC: Passageiro indisciplinado pode pagar multa de R$ 17,5 mil
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar na sexta-feira (6) a nova regulamentação que vai definir o tratamento dispensado ao chamado passageiro indisciplinado, cujo comportamento pode colocar em risco a segurança dos demais passageiros e da aviação civil. A proposta passou por mudanças desde a consulta pública, de […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
Cláudio Cajado é eleito presidente da CVT e Joaquim Passarinho presidirá CME
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), a primeira rodada da eleição das comissões permanentes da Casa. Na CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi eleito presidente do colegiado. A decisão de realizar o pleito foi tomada durante um almoço que reuniu os líderes da Casa, […]
MPor diz que discute com Fazenda instrução normativa para portos secos
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou nesta terça-feira (16) que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em conjunto com o Ministério da Fazenda, está elaborando uma instrução normativa voltada aos portos secos e CLIAs (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros). A medida é discutida pelo MPor desde o […]
Comissão da Câmara aprova audiência para debater restrições em leilão do Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), um requerimento para a realização de audiência pública sobre o leilão do Tecon Santos 10. O pedido chancelado pelo colegiado quer debater a “garantia da legalidade e transparência quanto ao procedimento de licitação” do arrendamento […]
Aumento nas denúncias pressiona ANTAQ a reavaliar regras sobre demurrage
Marília Sena, da Agência iNFRA O mercado de contêineres precisará de uma regulamentação mais moderna diante da saturação dos portos brasileiros, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode deliberar sobre o tema na reunião de diretoria, em 17 de julho. A informação é da diretora Flávia Takafashi, relatora na autarquia do processo que moderniza a jurisprudência sobre o tema. Em […]
Free flow tem pressão na Câmara por isenção da penalidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Um movimento para suspender as multas decorrentes do não pagamento do pedágio no prazo devido em pórticos de free flow (pedágio eletrônico) continua na mira do Congresso Nacional. Na última quinta-feira (8), a Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, realizou nova AP (Audiência Pública) para tratar de soluções […]
Presidente da CVT quer informações sobre garantia de cumprimento de obrigações após repactuações rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (12) que vai solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) mais informações a respeito das repactuações de contratos de concessões rodoviárias. O objetivo, segundo ele, é analisar quais são […]
Dificuldade na comunicação com usuários do free flow é tema de audiência pública na Câmara
da Agência iNFRA A maioria dos participantes da audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes), realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, mencionaram a dificuldade de comunicação das concessionárias de rodovias que operam o free flow (pedágio eletrônico). Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor, ressaltou a necessidade de se avaliar a comunicação com o usuário da rodovia considerando a faixa etária, além do acesso e […]
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano
da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento. Ela afirmou que foi fechado acordo […]
