Deputado do RJ convoca audiência sobre FCA e quer recursos para fazer ferrovia no Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir projetos de concessões e renovações do governo. Serão realizadas três audiências públicas. A primeira tratará da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Outras duas serão para discutir […]
Sem consenso, CVT adia votação de projeto para regulação da praticagem
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, em reunião na última quarta-feira (11), a votação do PL (projeto de lei) 2.149/15, que modifica a legislação sobre tráfego aquaviário em relação ao serviço de praticagem. A regulação econômica da atividade pelo governo é […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
“Cabe a nós acharmos uma solução que não dependa do judiciário”, diz presidente da CVT sobre MP 800
Da agência iNFRA Escolhido para presidir a CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) deve começar seu mandato na comissão com uma tarefa espinhosa: ajudar a solucionar o problema das concessões rodoviárias da 3ª Etapa. Em entrevista à Agência iNFRA, Sávio afirmou que, se a proposta que estava prevista na MP 800, […]
