LRCAP: Deputado sugere manter contratação de 1,8 GW e cancelar restante
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) defendeu nesta terça-feira (2), durante audiência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, que o LRCAP 2026 seja cancelado, mantendo apenas os 1,8 GW (gigawatts) já adjudicados e homologados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para início de operação neste […]
Movimento político contra LRCAP cresce e incomoda agentes termelétricos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O movimento político contra a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) cresceu e tem incomodado os agentes termelétricos, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Os empreendedores, no entanto, descartam a possibilidade de cancelamento do certame. O presidente da Abraget (Associação […]
Cade abre inquérito administrativo para investigar LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu na terça-feira (12) um inquérito administrativo para apurar o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo foi aberto após envio, pelo presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), do […]
Danilo Forte pede suspensão do LRCAP pelo TCU e inquérito policial da PF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) apresentou nesta quarta-feira (6) o relatório da audiência pública sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizada pela CME (Comissão de Minas e Energia) na última semana. No documento, o deputado, que é autor do requerimento para a audiência, […]
Deputado envia requerimento para PDL que susta LRCAP ir direto ao plenário
da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) protocolou nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 264/2026 — que susta o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) — não passe por comissões e vá direto ao plenário. O PDL é de autoria de deputados […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
CCJC aprova PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que atribui à Câmara a competência para fiscalizar as agências reguladoras. O texto foi aprovado por 33 votos a favor e 13 contrários. A proposta ainda […]
Câmara deve mudar MP da Tarifa Social de Energia para cumprir acordo
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A apreciação da MP da Tarifa Social no plenário da Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira (10), após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar, na terça (9), que o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), fará novos ajustes no texto. Segundo Motta, serão retirados do […]
Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar à Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A proposta obteve assinatura de 209 parlamentares. A PEC pretende atribuir às comissões temáticas da Câmara a prestação de contas das […]
