Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
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Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para
Comissão do Senado aprova projeto que derruba decisão da ANEEL sobre sinal locacional
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta
Câmara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados
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Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve votar o PL 414/2021, que prevê a modernização do setor elétrico e a
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar
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Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a
Análise: Congresso assume cada vez mais o protagonismo nas políticas públicas de energia
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Roberto Rockmann* Mais uma vez, em menos de dois anos, o Congresso e parlamentares ocupam um espaço institucional que deveria ser relegado a uma instituição
Queda do ICMS não tem reflexos imediatos nas tarifas de energia e causa desgaste político
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Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A lei que determinou um teto de até 17% de cobrança do ICMS sobre bens e serviços essenciais,
Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
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Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
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Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a