Acordo UE-Mercosul será pauta prioritária do Parlamento, diz ApexBrasil
da Agência iNFRA O aprovação nos parlamentos do Brasil e do Mercosul do acordo comercial entre a UE (União Europeia) e o bloco de países sul-americanos será pauta prioritária na volta do legislativo brasileiro. De acordo com o presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, essa informação foi dada […]
Setor aposta na aprovação do Marco Legal das Concessões e PPPs neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado de infraestrutura inicia 2026, ano eleitoral, com uma das principais apostas da agenda legislativa pendente de avanço no Congresso. O novo marco legal das concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025), aprovado na Câmara em maio do ano passado, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
PLOA 2026 deve ser votado nesta semana com novo corte na infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional prevê votar até sexta-feira (19) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) de 2026. A decisão é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que informou, na sessão de quarta-feira (17), que a Mesa Diretora ainda não recebeu o relatório da proposta, mas que há um compromisso de votar […]
Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Alcolumbre reúne agências e dá reforço político para aumentar orçamento
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Em encontro que reuniu representantes das onze agências reguladoras federais, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou aos dirigentes que abraçará a pauta de recomposição orçamentária desses órgãos. A expectativa a partir da interlocução com Alcolumbre é de que as agências tenham […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
Senado aprova MP 1.304 sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.304, em uma votação rápida e simbólica, sem alterações no texto aprovado na Câmara. A matéria vai à sanção. Na Câmara dos Deputados, a MP foi deliberada, na tarde desta quinta-feira, também em […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
