Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
MP do Setor Elétrico: Prazo de 45 dias para ampliar tarifa social preocupa distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, foi recebida com preocupação por agentes em relação ao prazo de 45 dias para operacionalizar a Tarifa Social de energia, disseram fontes à Agência iNFRA. De acordo com o texto, as distribuidoras só têm o mês […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Instalação de comissões no Senado e na Câmara podem ficar para março
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não cravou uma data para instalar as comissões permanentes da Casa, mesmo com a expectativa de que os trabalhos fossem iniciados nesta semana. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a jornalistas nesta quinta-feira (13) que […]
Indicação a diretor-geral da ANTAQ depende de conversa com futuro presidente do Senado, diz ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode ficar sem diretor-geral com mandato, após o fim do mandato de Eduardo Nery na autarquia, em 17 de fevereiro. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a indicação para substituição do diretor-geral da agência só deve ser feita […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
