iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC é “nitidamente distorcida”
da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) para definir as tarifas de transporte de minério para a renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, está “nitidamente distorcida” e leva a […]
Rumo quer, agora, o norte do Mato Grosso
da Agência iNFRA O presidente do Conselho da Rumo Logística, Marcos Lutz, afirmou que a empresa está pronta para fazer extensão da Malha Norte de Ferrovias, que vai hoje até Rondonópolis (MT), para a região norte do estado. A fala ocorreu durante live promovida pela empresa e pelo Ministério da Infraestrutura para comentar a assinatura […]
ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer). De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, […]
Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias do Brasil, diz estudo do Banco Mundial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário do país. É o que aponta um relatório recém-concluído do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais. Uma versão do trabalho obtida pela Agência iNFRA está neste link. A nota foi […]
ANTT libera caminhões na ponte Rio-Niterói por causa da Covid-19
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu temporariamente a proibição de tráfego de veículos de cargas na ponte Rio-Niterói e acessos na BR-101, no estado do Rio de Janeiro. Com isso, caminhões com qualquer quantidade de eixos estão liberados para trafegar, devendo, contudo, respeitar os mesmos limites […]
Infraestrutura vai trocar os três diretores-gerais de agências reguladoras com fim de mandatos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses, os três diretores-gerais das agências reguladoras vinculadas ao Ministério da Infraestrutura vão encerrar seus mandatos, sem chances de serem reconduzidos e sem novos diretores nomeados para suas vagas. Além deles, mais um diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e um da ANTT (Agência Nacional de […]
ANTT aprova metodologia para cálculo da tabela de frete rodoviário
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a minuta de resolução sobre a metodologia de cálculo para estabelecer os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A nova regra será utilizada para o cálculo dos valores a serem pagos por esses serviços. As tabelas vigentes foram feitas após […]
ANTT aprova lista de substituição em caso de vacância de diretor
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a formação de uma lista tríplice de substituição que será usada nos casos de vacância do cargo de diretor. A proposta vem atender a Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e alterações da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre os recursos humanos dessas autarquias. […]
Resolução do piso de frete volta a valer, diz ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu restabelecer a resolução 5.849/2019, que estipula regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência (por meio da resolução 5.851/2019). A resolução com novos parâmetros para calcular […]
